Sommaire
As normas NF P 01-012 e NF P 01-013 delineiam agora de forma rigorosa a segurança dos guarda-corpos em habitações privadas e nos Estabelecimentos de Recepção ao Público (ERP). Esta atualização normativa ocorre após 30 anos sem revisão, respondendo assim às novas exigências de segurança em termos de construção e proteção. Destinadas a prevenir quedas acidentais, estas regulamentações impõem dimensões precisas, preenchimentos protetores e uma resistência aumentada face a choques. Compreender as especificidades destas normas é essencial para quem pretende instalar ou renovar um guarda-corpos. Vamos ver isso juntos.
Proteção reforçada para evitar quedas
As normas NF P 01-012 e NF P 01-013 visam garantir a segurança dos guarda-corpos impedindo quedas em zonas de risco.
Seja para varandas, escadas ou terraços, estas normas regulam alturas, materiais e a capacidade de resistência dos guarda-corpos.
Concebidas para proteger eficazmente os utilizadores, estas regras aplicam-se tanto a particulares como a estabelecimentos de recepção ao público, com exigências específicas para locais particulares, como escolas e espaços para pessoas com mobilidade reduzida.
Norma NF P 01-012
A norma NF P 01-012 corresponde ao guarda-corpos de certa altura e aplica-se, portanto, a certas situações, como escadas, varandas, terraços.
Campo de aplicação
A norma NF P 01-012 refere-se aos guarda-corpos instalados a mais de um metro de altura ou com um ângulo superior a 45°, nomeadamente em escadas, varandas, portas-janelas e terraços.
É aplicável tanto a interiores como a exteriores de edifícios e esta norma pode ser acompanhada de especificações adicionais para alguns estabelecimentos específicos, como escolas infantis ou locais que acolhem Pessoas com Mobilidade Reduzida.
Os guarda-corpos devem, além disso, preservar a vista para baixo, garantindo assim um certo grau de transparência sem comprometer a segurança.
Alturas requeridas
Os guarda-corpos devem respeitar uma altura mínima para limitar os riscos:
- 1 metro para edifícios privados
- 1,10 metros para os ERP
Estas alturas mínimas são estabelecidas para garantir um nível de segurança padrão, reduzindo assim a responsabilidade em caso de incidente.
Exigências de preenchimento
A norma impõe uma zona de segurança nos primeiros 45 centímetros dos guarda-corpos para impedir escalada. Materiais como guarda-corpos de vidro ou policarbonato são recomendados, tornando esta zona impraticável para crianças e animais. O espaço entre a base do guarda-corpos e o solo não deve exceder 11 centímetros.
Para os guarda-corpos em barrotes, a regulamentação impõe espaçamentos precisos:
- Espaçamento horizontal máximo: 14,5 centímetros para cabos, 18 centímetros para tubos
- Espaçamento vertical máximo: 11 centímetros
Exceções e ajustes
As piscinas e escadas devem ser equipadas com guarda-corpos específicos, colocados entre 80 cm e 1 metro do degrau. Para os pátios, um guarda-corpos pode ser adicionado por razões puramente estéticas, embora isso não seja exigido pela norma.
Norma NF P 01-013: maior resistência para mais segurança
A norma NF P 01-013 impõe aos guarda-corpos uma alta resistência mecânica, concebida para suportar pressões significativas em caso de choque.
Medida em daN/ml, essa resistência varia consoante o tipo de instalação:
- 140 daN para os ERP
- 100 daN para edifícios privados
- 210 daN para estádios
Os guarda-corpos devem ser suficientemente robustos para prevenir riscos de tombamento sob pressão, oferecendo uma segurança ótima em ambientes onde podem ocorrer impactos repentinos.
Esta tabela resume as características dos guarda-corpos consoante o tipo de estabelecimentos:
| Tipo de estabelecimento | Altura mínima | Espaçamento horizontal máximo | Espaçamento vertical máximo | Resistência requerida (daN/ml) |
|---|---|---|---|---|
| Habitações privadas | 1 metro | 14,5 cm (cabos) ou 18 cm (tubos) | 11 cm | 100 daN |
| Estabelecimentos de Recepção ao Público (ERP) | 1,10 metros | 14,5 cm (cabos) ou 18 cm (tubos) | 11 cm | 140 daN |
| Estádios e instalações desportivas | – | – | – | 210 daN |
Essas regulamentações NF P 01-012 e NF P 01-013 definem assim exigências rigorosas para a construção e renovação dos guarda-corpos, oferecendo um quadro preciso para as instalações em vista de uma segurança aumentada em diversos ambientes.
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